<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Petronilho & Oliveira - Sociedade de Advogados]]></title><description><![CDATA[Escritório de advocacia especializado em Direito Tributário e Ambiental em Registro/SP. Planejamento tributário, licenciamento ambiental e consultoria jurídica estratégica para empresas no Vale do Ribeira.]]></description><link>https://www.petronilhoeoliveira.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 08 May 2026 22:38:46 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.petronilhoeoliveira.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Crimes Ambientais Corporativos: Responsabilidade Penal de Sócios e Gestores]]></title><description><![CDATA[No Direito Ambiental, a pessoa jurídica pode ser condenada criminalmente — e os sócios também. A Lei nº 9.605/98 estabelece penas de detenção de 6 meses a reclução de até 5 anos para crimes como poluição, desmatamento sem autorização e operação sem licença ambiental. Sócios e Diretores Podem Ser Presos por Crimes Ambientais? Sim. O diretor, gerente, sócio ou qualquer pessoa que tenha concorrido para o crime ambiental pode ser responsabilizado pessoalmente, mesmo que a conduta tenha sido...]]></description><link>https://www.petronilhoeoliveira.com.br/en/post/crimes-ambientais-corporativos-responsabilidade-penal-de-s%C3%B3cios-e-gestores</link><guid isPermaLink="false">69bc403abec251fc0ba89a2b</guid><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:28:18 GMT</pubDate><dc:creator>Petronilho &amp; Oliviera Sociedade de Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ITCMD no Planejamento Sucessório: Como Pagar Menos Imposto na Herança]]></title><description><![CDATA[O ITCMD é um dos maiores custos invisíveis do inventário no Brasil. Em São Paulo, a alíquota atual é de 4%, mas projetos de lei em tramitação podem elevá-la a até 8%. Planejar com antecipação pode representar economia significativa. Estratégias para Reduzir o ITCMD As principais estratégias incluem: doação em vida com reserva de usufruto, constituição de holding familiar com integralização de imóveis, uso de seguro de vida (isento de ITCMD) e testamento bem elaborado para reduzir conflitos....]]></description><link>https://www.petronilhoeoliveira.com.br/en/post/itcmd-no-planejamento-sucess%C3%B3rio-como-pagar-menos-imposto-na-heran%C3%A7a</link><guid isPermaLink="false">69bc4026c6c9669173c8bd22</guid><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:27:55 GMT</pubDate><dc:creator>Petronilho &amp; Oliviera Sociedade de Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Holding Familiar: Como Proteger o Patrimônio e Reduzir Impostos na Sucessão]]></title><description><![CDATA[A holding familiar é uma das ferramentas mais eficazes do planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Permite reduzir a carga tributária, proteger bens de credores e facilitar a transmissão do patrimônio entre gerações — sem o desgaste do inventário judicial. Quais São as Vantagens da Holding Familiar? As principais vantagens são: redução do ITCMD por meio de doação com reserva de usufruto, blindagem patrimonial contra ações judiciais pessoais, gestão unificada dos bens familiares e...]]></description><link>https://www.petronilhoeoliveira.com.br/en/post/holding-familiar-como-proteger-o-patrim%C3%B4nio-e-reduzir-impostos-na-sucess%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">69bc4012bec251fc0ba899b5</guid><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:27:35 GMT</pubDate><dc:creator>Petronilho &amp; Oliviera Sociedade de Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Área de Preservação Permanente (APP) e Regularização Fundiária Rural no Vale do Ribeira]]></title><description><![CDATA[Proprietários rurais no Vale do Ribeira enfrentam um dos cenários mais desafiadores do Brasil quando o assunto é regularização ambiental. A alta densidade de APPs, Reserva Legal e Unidades de Conservação exige atenção jurídica especializada. O Que é uma Área de Preservação Permanente? Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), as APPs são áreas protegidas com função de preservar recursos hídricos, paisagem e biodiversidade. São exemplos: margens de rios e córregos, topos de morros,...]]></description><link>https://www.petronilhoeoliveira.com.br/en/post/%C3%A1rea-de-preserva%C3%A7%C3%A3o-permanente-app-e-regulariza%C3%A7%C3%A3o-fundi%C3%A1ria-rural-no-vale-do-ribeira</link><guid isPermaLink="false">69bc3ffd4cb69c631847edc4</guid><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:27:14 GMT</pubDate><dc:creator>Petronilho &amp; Oliviera Sociedade de Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Recuperação de Créditos de ICMS: Como Sua Empresa Pode Receber Valores Pagos a Mais]]></title><description><![CDATA[Muitas empresas no interior de São Paulo pagam ICMS a mais sem saber. É possível recuperar esses valores administrativamente ou via judicial, com juros e correção monetária. O Que São Créditos de ICMS? O ICMS é um imposto estadual não-cumulativo: o contribuinte tem direito de se creditar do imposto pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva. Quando esse aproveitamento é feito incorretamente, acumulam-se créditos que podem ser recuperados. O prazo prescricional é de 5 anos, contados do...]]></description><link>https://www.petronilhoeoliveira.com.br/en/post/recupera%C3%A7%C3%A3o-de-cr%C3%A9ditos-de-icms-como-sua-empresa-pode-receber-valores-pagos-a-mais</link><guid isPermaLink="false">69bc3fe7c6c9669173c8bc65</guid><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:26:53 GMT</pubDate><dc:creator>Petronilho &amp; Oliviera Sociedade de Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Licenciamento Ambiental: O Que Sua Empresa Precisa Saber em 2025]]></title><description><![CDATA[O Vale do Ribeira é uma das regiões de maior biodiversidade do Brasil. Empresas instaladas em Registro e municípios vizinhos enfrentam uma das legislações ambientais mais rigorosas do País. Entender o licenciamento ambiental é obrigação legal e estratégia de sobrevivência empresarial. O Que é o Licenciamento Ambiental? O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a CETESB — em São Paulo — autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que...]]></description><link>https://www.petronilhoeoliveira.com.br/en/post/licenciamento-ambiental-o-que-sua-empresa-precisa-saber-em-2025</link><guid isPermaLink="false">69bc3fd1bec251fc0ba898f0</guid><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:26:30 GMT</pubDate><dc:creator>Petronilho &amp; Oliviera Sociedade de Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Planejamento Tributário: Como Reduzir Impostos Legalmente em 2025]]></title><description><![CDATA[Se você é empresário no Vale do Ribeira ou no interior de São Paulo, provavelmente já se perguntou: existe alguma forma legal de pagar menos impostos? A resposta é sim — e o planejamento tributário é o caminho. O Que é Planejamento Tributário? Planejamento tributário é o conjunto de atos e negócios jurídicos que uma empresa realiza — de forma lícita — para reduzir sua carga fiscal. Não se trata de sonegação: é o uso inteligente da legislação para pagar exatamente o que a lei determina, nem...]]></description><link>https://www.petronilhoeoliveira.com.br/en/post/planejamento-tribut%C3%A1rio-como-reduzir-impostos-legalmente-em-2025</link><guid isPermaLink="false">69bc3fb54cb69c631847ece7</guid><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:26:02 GMT</pubDate><dc:creator>Petronilho &amp; Oliviera Sociedade de Advogados</dc:creator></item></channel></rss>